Número 01/2022
Nº do Processo: 0000137-09.2022.6.02.8000

Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco,  dos critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRE/AL

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura em 21/06/2022

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o BANCO DO BRASIL S.A,  CNPJ nº 00.000.000/0001-91

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 02/2022

 Nº do Processo TRE/AL: 0006183-14.2022.6.02.8000
 Nº do Processo CNJ: 00915/2021

Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 087/2021, entre o CNJ e TSE, para desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do

"Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do Acordo"

Vigência: A partir de sua assinatura (16/03/2022), até o término do Acordo de Cooperação Técnica nº 087/2021, celebrado entre o CNJ e o TSE

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Documentos:

 Termo Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 087/2021 - CNJ e TSE

 Publicação do Extrato do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no DOU

Número TRE/AL 03/2022  (Inutilizado por motivo de criação de um novo acordo)
 PA TRE/AL: 0005475-95.2021.6.02.8000

Objeto: Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores (mesários e pessoal de apoio logístico) convocados para as Eleições 2022, para a realização tanto do 1º turno quanto do 2º turno (se houver), por meio de aplicativo desenvolvido pelo BB denominado Carteira bB

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 E ALAGOAS e o BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica

Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 04/2022
Nº do Processo: 0007754-66.2022.6.02.8502

Objeto: : Regular as relações entre a Secretaria de Estado de Educação de Alagoas e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, na realização de atividades
pedagógicas que almejam a inclusão social, política e econômica e o despertar da consciência cívica, num contexto social e interdisciplinar, de alunos e alunas matriculadas no âmbito das escolas da rede de ensino do Estado de Alagoas;

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de sua publicação (09/09/2022);

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - SEDUC, CNPJ nº 12.200.218/0001-79;

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número TRE/AL 05/2022
PA TRE/AL: 0005475-95.2021.6.02.8000

Objeto: operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores (mesários, coordenadores de local de votação e pessoal de apoio logístico) convocados para as Eleições 2022, para a realização tanto do 1º turno quanto do 2º turno, se houver, por meio de aplicativo desenvolvido pelo BANCO denominado CARTEIRA bB ou por transferência bancária com uso de chave Pix CPF

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 E ALAGOAS e o BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 06/2022

PA TRE/AL: 0007243-56.2021.6.02.8000

Objeto: Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes à taxa associativa e ao plano de saúde contratados por magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas com a ASSOCIAÇÃO.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, CNPJ nº 07.175.139/0001-15.

Documentos:
Termo de Cooperação
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação no DOU

Número 07/2022
PA TRE/AL: 0009062-91.2022.6.02.8000

Objeto: Objeto: criação de uma comissão de advogados para acompanhar todos os atos do processo eleitoral de 2022 no Estado de Alagoas, denominada de Comissão de Auditoria e Fiscalização das Eleições Gerais de 2022.

Vigência: a contar da data da assinatura do termo (29/09/2022) até 31 de dezembro de 2022.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - AL, CNPJ nº 12.334.827/0001-10.

Documentos:
Termo de Cooperação
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação no DOU

 TRE/AL e demais Tribunais integrantes da REDE NORDESTE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
PA TRE/AL: 0007062-91.2022.6.02.8000

Objeto: congregar os Tribunais da Região Nordeste da República Federativa do Brasil em torno de uma agenda comum de cooperação judiciária, com vistas ao estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário, à atuação em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional, assim como ao incentivo à diplomacia judicial.

Partes: : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TJPE), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (TJPI), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (TJSE), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TJRN), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (TJAL), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (TRE-SE), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE-PE), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (TRE-RN), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ (TRE-PI), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (TRT5), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT7), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO (TRT13), o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO (TRT21), o TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (TRT19), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (TRT22) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO (TRT20) e a REDE NORDESTE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA.

Documentos:
Termo de Cooperação
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação no DOU

Número 08/2022
PA TRE/AL: 0009741-91.2022.6.02.8000

Objeto:  estabelecer as diretrizes e os compromissos da cooperação técnica entre as partes, com o propósito de assegurar a normalidade das Eleições Gerais de 2022 no Estado de Alagoas, garantindo a segurança das magistradas e magistrados, dos membros do Ministério Público, das servidoras e dos servidores e de todos os envolvidos no processo eleitoral até a regular posse dos eleitos e, bem assim, a integridade dos edifícios e do patrimônio público sob guarda do TRE-AL e dos diversos órgãos públicos situados no Estado de Alagoas.

Vigência: a contar da data de sua assinatura (25/10/2022) até o dia 05 de janeiro de 2023.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM ALAGOAS, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS e o GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

Documentos:
Termo de Cooperação
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação no DOU