Número 01/2023 (numeração TRE/AL) - Número 317/2022 (numeração TRF4)
Nº do Processo: 0003751-56.2021.6.02.8000

Objeto: Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação (14/02/2023)

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , CNPJ n.° 92.518.737/0001-19.

Documentos:
Acordo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica no DOU

Número 02/2023 (numeração TRE/AL) - Número 008/2023 (numeração SEPLAG)
Nº do Processo TRE/AL: 0000872-18.2017.6.02.8000

Objeto: Instalação de posto de atendimento do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS – TRE/AL, na unidade da Central de Atendimento ao Cidadão – Já! localizada no município de Arapiraca e na unidade localizada no bairro do Benedito Bentes na cidade de Maceió, para garantir qualidade e comodidade de atendimento presencial da população.

Vigência: 05 (cinco) anos, tendo sua eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (03/07/2023).

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12.

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOE/AL

Número 03/2023 (numeração TRE/AL) - Nº do Processo TRE/AL: 0006617-66.2023.6.02.8000

Objeto: Estabelecimento de cooperação entre os partícipes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando à implementação e compartilhamento de programas e ações interinstitucionais de inovação e pesquisa tecnológica.

Vigência: 60 (sesssenta) meses, tendo sua eficácia a partir de sua assinatura (04/10/2023).

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 19ª REGIÃO, CNPJ nº 35.734.318/0001-80, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.473.062/0001-08, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e JUSTIÇA FEDERAL-SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.419.211/0001-87.

Documentos:
Acordo de Cooperação Técnica