Dispensas e Inexigibilidades em 2024

Nota de Empenho

Processo SEI

Razão Social

Objeto

Valor Contratado

Autorização

/Ratificação

Critério de sustentabilidade
ARP nº 04/24

0008301-26.2023.6.02.8000

 H Y A DE SOUSA COM E SERVICOS Aquisição de 300 ( trezentas) faixas em tecido e suporte de madeira para uso nas eleições R$ 28.800,00 Inteiro Teor Não
2024NE00368

0002093-89.2024.6.02.8000

 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA Capacitação de servidor no curso "EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática) - Incluindo Geração de Crédito no PER/DCOMP Web e Inserção de Pagamentos a Autônomos (Contribuintes Individuais) e MEI no e-Social",  R$ 2.990,00 Inteiro Teor Não
2024NE00369 0001275-40.2024.6.02.8000 PORTELA ENGENHARIA E PERICIAS LTDA Trata-se de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou profissional de engenharia, devidamente habilitado, para elaboração de laudo de avaliação dos imóveis próprios e locados R$ 13.882,00 Inteiro Teor Não
Contrato nº 14/2024 0010292-37.2023.6.02.8000 JAILSON MOTA CORDEIRO Locação de imóvel para sediar a 39° Zona Eleitoral - Água Branca  R$ 210.000,00 Inteiro Teor Não
2024NE00318 0001986-45.2024.6.02.8000 MINDMASTER EDUCACAO LTDA Participação do servidor Heberth Henrique Araújo Pinheiro no curso "Gestão Ágil 2.0" R$ 3.000,00
 Inteiro Teor Não
2024NE00330 0009360-49.2023.6.02.8000 FORMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Contratação de serviço de deslocamento e aquisição de paredes e painéis divisórios para os ambientes internos das unidades  deste Regional. R$ 9.253,50 Inteiro Teor Não
Contrato nº 04/2014 0007620-56.2024.6.02.8000 ORG ARNON DE MELLO ASSES E ADM EMPRL LTDA EM REC JUDIC Prorrogação do Contrato nº 04/2019, que tem como objeto a locação do imóvel onde funciona a sede deste Regional R$ 4.166.769,36 Inteiro Teor Não
Contrato nº 11/2019 0001273-70.2024.6.02.8000 EDVANIA SILVA MEDEIROS Prorrogação do Contrato nº 11/2019, que tem como objeto a locação do imóvel onde funciona a sede da 14° Zona Eleitoral (Porto Calvo - AL) R$ 32.400,00 Inteiro Teor Não
2024NE00313 0003171-21.2024.6.02.8000 FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, AT Participação de servidoras no evento Introdução às Normas de Perícia Contábil e ao Código de Processo Civil, a ser ministrado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. R$ 624,00 Inteiro Teor Não
2024NE00303 0002025-42.2024.6.02.8000 CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA Realização do curso, in company, "O Planejamento da Contratação, segundo as diretrizes Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em cotejo com a Lei 8.666/93 e as normas aplicáveis ao Poder Judiciário e conforme as boas práticas veiculadas pela Jurisprudência do TCU". R$ 41.300,00 Inteiro Teor Não
2024NE00306 0001977-83.2024.6.02.8000 EB TRAINING CAPACITACAO LTDA Participação de servidores deste Tribunal no Encontro Nacional sobre contratação de obras públicas.  R$ 12.760,00 Inteiro Teor Não
2024NE00310 0000419-76.2024.6.02.8000 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA Participação de servidora deste tribunal em curso sobre Suprimento de fundos - teoria e prática no SIAFI. R$ 1.750,00 Inteiro Teor Não
2024NE00297 0000422-31.2024.6.02.8000 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA Participação de servidora deste tribunal em curso sobre o tesouro gerencial. R$ 1.850,00 Inteiro Teor Não
2024NE00285 0002168-31.2024.6.02.8000 GENTE SEGURADORA SA Prestação de serviço para substituição de para-brisa dianteiro de veículo automotor deste tribunal. R$ 650,00 Inteiro Teor Não
2024NE00286 0003051-75.2024.6.02.8000 ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL Participação dos servidores deste tribunal na capacitação em inteligência artificial - Chat GPT, que será realizado na modalidade à distância.  R$ 35.000,00 Inteiro Teor Não
2024NE00278 0003521-09.2024.6.02.8000 OKALANGO EVENTOS LTDA Trata-se de contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de locação de toldos/tendas para atender à demanda no período do final de cadastro de eleitores, entre os dias 29/04 e 08/05/2024 R$ 32.900,00 Inteiro Teor Não
2024NE00270/2024 e 2024NE00271/2024 0002180-45.2024.6.02.8000 JRCA VEICULOS LTDA Revisão, dentro do prazo de garantia de fábrica, do veículo VIRTUS, placa SAH6G05, pertencente a este Tribunal R$ 713,46  Inteiro Teor Não
2024NE00240 0002138-39.2024.6.02.8000 EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA Renovação do Contrato de Assinatura do Periódico SOLLICITA, por um período de 12 (doze) meses, para atender às Unidades de atuação administrativa deste Tribunal. R$ 7.999,00 Inteiro Teor Não
2024NE00246 0002101-66.2024.6.02.8000 AKANE VEICULOS LTDA Manutenção e reparo no tanque de combustível de veículo do Tribunal. R$ 1.125,00 Inteiro Teor Não
2024NE00259-260 0003001-49.2024.6.02.8000 JRCA VEICULOS LTDA Contratação de concessionária para a 1ª revisão, dentro do prazo de garantia de fábrica, de veículo  pertencente a este Tribunal. R$ 713,46 Inteiro Teor Não
2024NE00242 0001468-55.2024.6.02.8000 JN RASTREAMENTO LTDA Contratação de empresa especializada nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite – GPS/GPRS/SATELITAL. R$ 6.775,80 Inteiro Teor Não
2024NE00254-255 0002179-60.2024.6.02.8000 JRCA VEICULOS LTDA 1ª REVISÃO DE VEÍCULO
PERTENCENTE A ESTE TRIBUNAL.		 R$ 713,46 Inteiro Teor Não
Contrato nº 06/24 0001853-03.2024.6.02.8000 W&M PUBLICIDADE LTDA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. R$ 48.266,67 Inteiro Teor Não
2024NE00252 0002192-59.2024.6.02.8000 GENTE SEGURADORA SA SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DIANTEIRO DE VEÍCULO DO TRIBUNAL. R$ 650,00 Inteiro Teor Não
2024NE00241 0002189-07.2024.6.02.8000 GENTE SEGURADORA SA SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DIANTEIRO DE VEÍCULO DO TRIBUNAL. R$ 650,00 Inteiro Teor Não
2024NE00253 0002140-63.2023.6.02.8000 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Renovação da assinatura CONSULTORIA ZÊNITE, por mais 12 (doze) meses R$ 17.678,00 Inteiro Teor Não
2024NE00223 0000424-98.2024.6.02.8000 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA participação de servidora no curso " Tesouro Gerencial - Com Conceitos Básicos de Administração Financeira e Orçamentária Aplicado ao SIAFI" R$ 1.890,00 Inteiro Teor Não
2024NE00222 0000423-16.2024.6.02.8000 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Participação de servidor no curso Curso completo de Contabilidade Pública, na modalidade on-line, período de 01 a 05 de julho  de 2024 R$ 2.490,00 Inteiro Teor Não
2024NE00211 0004700-46.2002.6.02.8000 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Contrato de serviços de gestão de
abastecimento de combustíveis.		 R$ 213.112,26 Inteiro Teor Não
2024NE00207 0009895-24.2023.6.02.8502 LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA Contratação de serviço especializado na para criação de personagens infantojuvenis para produção de conteúdo voltado a crianças e jovens beneficiados com os programas Eleitor Jovem e Eleitor do Futuro. R$ 9.998,00 Inteiro Teor Não
2024NE00202 e 2024NE00203 0000923-82.2024.6.02.8000 AKANE VEICULOS LTDA Revisão de 50.000 KM, do veículo L-200 Triton Sport GLS, placa SAB-9H68 R$ 1.595,00 Inteiro Teor Não
2024NE00204 e 2024NE00205 0000919-45.2024.6.02.8000 AKANE VEICULOS LTDA Revisão de 50.000 KM, do veículo L-200 Triton Sport GLS, placa SAA-9J27 R$ 1.595,00 Inteiro Teor Não
2024NE00206 0001510-07.2024.6.02.8000 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA Renovação da assinatura digital do Sistema de Gestão Tributária, nos termos da proposta de renovação enviada pela OPEN TREINAMENTOS e EDITORA LTDA no plano DIAMANTE R$ 10.788,00 Inteiro Teor Não
2024NE00195 0000068-06.2024.6.02.8000 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS Participação DE Pregoeiros Oficiais no Curso Presencial: 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. R$ 9.399,00 Inteiro Teor Nao

2024NE00276

 0000420-61.2024.6.02.8000

PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

Participação de servidor no curso "Avaliação e Depreciação Patrimonial na Administração Pública", na modalidade on-line (ao vivo)

R$ 2.050,00

Inteiro Teor

Não

2024NE00190

 0007775-59.2023.6.02.8000

CASABLANCA COMUNICACAO LTDA

Serviços de editoração/diagramação para publicação do Relatório de Gestão deste Regional, relativo exercício 2022

R$ 1.857,00

Inteiro Teor

Sim