Dispensas e Inexigibilidades em 2024
Nota de Empenho |
Processo SEI |
Razão Social |
Objeto |
Valor Contratado |
Autorização/Ratificação |
Critério de sustentabilidade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024NE00655 | 0009624-32.2024.6.02.8000 | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA | Capacitação de servidores no evento A JURISPRUDÊNCIA DO TCU EXPLICADA - Administração Direta, Estatais e Sistema S | R$ 17.950,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00658 | 0009588-87.2024.6.02.8000 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL | Participação de servidor no 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES | R$ 5.890,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00661 | 0009167-97.2024.6.02.8000 | GLEICE DE SOUZA SILVA | Participação de servidores no Treinamento do Sistema Compras Contratos na Prática, modalidade presencial | R$ 36.000,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00646 e 2024NE00647 | 0008838-85.2024.6.02.8000 | AKANE VEICULOS LTDA | Revisão do veículo L-200 Triton Sport, placa SAA-9J27 | R$ 1.522,87 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00643 | DLS TREINAMENTOS LTDA | Participação de servidor no evento "SIAFI: Execução Orçamentária e Financeira", na modalidade online ao vivo | R$ 2.260,00 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00637 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | Inscrição de servidor no Seminário Nacional: "CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: 2ª CONEXÃO ZÊNITE" | R$ 6.325,00 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00619 e 2024NE00620 | 0006767-13.2024.6.02.8000 | AUTOFORTE VEICULOS LTDA | Revisão do veículo Toyota Corolla Xei 2.0, placa SAE-7D69, pertencente a este Regional | R$ 797,65 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00626 e 2024NE00627 | 0009000-80.2024.6.02.8000 | JRCA VEICULOS LTDA | Revisão do veículo VIRTUS CL AC, placa SAJ6F95, pertencente a este Tribunal | R$ 715,45 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00611 e 2024NE00612 | 0009001-65.2024.6.02.8000 | JRCA VEICULOS LTDA | Revisão do veículo VIRTUS CL AC, placa SAF5C45, pertencente a este Tribunal | R$ 635,95 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00617 e 2024NE00618 | 0009048-39.2024.6.02.8000 | JRCA VEICULOS LTDA | Revisão do veículo VIRTUS CL AC, placa SAH6G15, pertencente a este Tribunal | R$ 715,45 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00622 e 2024NE00623 | 0009008-57.2022.6.02.8000 | JRCA VEICULOS LTDA | Revisão do veículo VIRTUS CL AC, placa SAH6G05, pertencente a este Tribunal | R$ 715,45 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00621 | 0006466-66.2022.6.02.8000 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | Renovação da assinatura do periódico Revista dos Tribunais, por 12 (doze) meses. | R$ 3.875,13 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00583 | 0008835-33.2024.6.02.8000 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA | Fornecimento de bottons de identificação dos cargos dos componentes das mesas receptoras de votos a serem utilizados nas eleições municipais de 2024 | R$ 3.069,36 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00584 | 0008379-83.2024.6.02.8000 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA |
Fornecimento de cartazes informativos, termo, Ata e Folders a serem utilizados nas eleições municipais de 2024 |
R$ 2.174,80 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00562 | 0007792-61.2024.6.02.8000 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. | Fornecimento de água e esgoto | R$ 300,00 | Inteiro Teor | Não |
| Contrato nº 35/2024 | ALFREDO VENTURA DA SILVA NETO | Serviço de lavagem dos veículos pertencente à frota deste Tribunal | R$ 24.150,00 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00565 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | Renovação da ferramenta Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência para o período de 07/11/24 a 07/11/25 | R$ 11.960,00 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00547 | HIGIE PLUS COTTONBABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Aquisição de 8.500 (oito mil e quinhentos) pacotes de lenços umedecidos, com 100 unidades | R$ 66.476,95 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00550 | 46.687.744 DAYRE ISIDORIO PIMENTEL | Aquisição de 03 (três) cafeteiras profissionais | R$ 3.086,91 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00543 | MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Aquisição de 4.000 (quatro mil) sabonetes de 10g - Eleições 2024 | R$ 1.800,00 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00532 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA | Participação de servidor no curso "Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública" | R$ 3.390,00 | Inteiro Teor | Não | |
| Contrato nº 33/2024 | ALGAR TELECOM S/A | Serviços de Telefonia Fixo Comutada – STFC (fixo-fixo e fixo- móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) com plano de ligações ilimitadas e tráfego de chamadas 0800 | R$ 26.882,17 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00518 | JPAR ENGENHARIA LTDA | Contratação de empresa com o objetivo de executar os serviços de fornecimento e instalação de cobertura em policarbonato com estrutura de alumínio no prédio do Fórum Eleitoral de Maceió, com fornecimento de material e mão de obra e de acordo com os procedimentos aqui descritos. | R$ 13.258,00 | Inteiro Teor | ||
| 2024NE00524 | 0003431-47.2024.6.02.8502 | D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA | Confecção de sacola Ecológica, produzida em material 100% algodão 180 g/m² para mesários e administradores de prédios | R$ 90.560,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00523 | 0008151-45.2024.6.02.8000 | JOHN RICHARD LOCACAO DE MOVEIS LTDA | Locação de cadeiras giratórias e mesas de escritório visando a atender as necessidades da instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, nas Eleições 2024 | R$ 32.137,28 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00506 | 0002224-64.2024.6.02.8000 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA | Contratação do serviço de confecção de material gráfico para as Eleições de 2024 - Lista candidatos - 1º e 2º turnos | R$ 7.037,04 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00508 | 0006840-82.2024.6.02.8000 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD | Participação de 03 (três) servidores no 18º Pregão Week do Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial | R$ 15.903,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00415;2024NE000490 e 2024NE000498 | 0005301-81.2024.6.02.8000 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA | Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico: Cartilha de Propaganda Eleitoral (cartilhas tipo livreto) e Manual de Registro de Candidatura - Eleições 2024 | R$ 15.287,01 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00451 | 0005552-02.2024.6.02.8000 | ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA | Capacitação para servidores no evento "VMware vSphere: Install, Configure, Manage [V8]", na modalidade à distância | R$ 24.840,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00449 | 0005554-69.2024.6.02.8000 | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP | Capacitação para no curso "Arquitetura e Protocolos de Rede TCP-IP", na modalidade à distância | R$ 1.000,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00450 | 0005553-84.2024.6.02.8000 | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP | Capacitação para no curso "Implantação de Rede IPv6", promovido pela Escola Superior de Redes, na modalidade à distância | R$ 3.840,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00448 | 0005551-17.2024.6.02.8000 | ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA | Capacitação para servidores, no evento "Veeam Backup & Replication v12: Configure, Manage and Recover", na modalidade à distância | R$ 24.840,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE000426 e 2024NE000428 | 0005916-71.2024.6.02.8000 | JRCA VEICULOS LTDA | 2ª revisão, dentro do prazo de garantia de fábrica, do veículo VIRTUS CL AC, placa SAJ6F95, pertencente a este Tribunal | R$ 786,82 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00435 | 0004459-04.2024.6.02.8000 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | Participação de servidores no Seminário "Dispensa, inexigibilidade e a instrução dos processos", no período de 16 a 17 de setembro de 2024, na cidade de São Paulo | R$ 17.325,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00425 | 0000421-46.2024.6.02.8000 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | Capacitação de servidor no curso Excel | R$ 440,04 | Inteiro Teor | não |
| 2024NE00414 | 0005024-65.2024.6.02.8000 | EDITORA FORUM LTDA | Participação. XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública no período de 21 a 23 de agosto de 2024 | R$ 5.980,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00401 | 0003985-33.2024.6.02.8000 | EDITORA FORUM LTDA | Contratação da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, com a empresa Editora Fórum Ltda, pelo período de 12 meses | R$ 60.528,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00400 | 0004717-14.2024.6.02.8000 | FRANCA PECAS E SERVICOS LTDA | Fornecimento e instalação de uma bomba injetora da marca DELPHI, para aplicação em motor CUMMINS, componente de gerador CRAMACO, no gerador do Fórum Eleitoral de Maceió | R$ 18.505,47 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00399 | 0003379-05.2024.6.02.8000 | LUZOR GROUP LTDA | Aquisição de 4 ( quatro) equipamentos de medição sonora (decibelímetro) para uso na fiscalização da propaganda eleitoral. | R$ 2.853,48 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00393 | 0003525-46.2024.6.02.8000 | VERDANT SAUDE AMBIENTAL LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material | R$ 12.373,96 | Inteiro Teor | Sim |
| ARP nº 04/24 | H Y A DE SOUSA COM E SERVICOS | Aquisição de 300 ( trezentas) faixas em tecido e suporte de madeira para uso nas eleições | R$ 28.800,00 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00368 | SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | Capacitação de servidor no curso "EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática) - Incluindo Geração de Crédito no PER/DCOMP Web e Inserção de Pagamentos a Autônomos (Contribuintes Individuais) e MEI no e-Social", | R$ 2.990,00 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00369 | 0001275-40.2024.6.02.8000 | PORTELA ENGENHARIA E PERICIAS LTDA | Trata-se de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou profissional de engenharia, devidamente habilitado, para elaboração de laudo de avaliação dos imóveis próprios e locados | R$ 13.882,00 | Inteiro Teor | Não |
| Contrato nº 14/2024 | 0010292-37.2023.6.02.8000 | JAILSON MOTA CORDEIRO | Locação de imóvel para sediar a 39° Zona Eleitoral - Água Branca | R$ 210.000,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00318 | 0001986-45.2024.6.02.8000 | MINDMASTER EDUCACAO LTDA | Participação do servidor Heberth Henrique Araújo Pinheiro no curso "Gestão Ágil 2.0" | R$ 3.000,00 |
Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00330 | 0009360-49.2023.6.02.8000 | FORMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA | Contratação de serviço de deslocamento e aquisição de paredes e painéis divisórios para os ambientes internos das unidades deste Regional. | R$ 9.253,50 | Inteiro Teor | Não |
| Contrato nº 04/2014 | 0007620-56.2024.6.02.8000 | ORG ARNON DE MELLO ASSES E ADM EMPRL LTDA EM REC JUDIC | Prorrogação do Contrato nº 04/2019, que tem como objeto a locação do imóvel onde funciona a sede deste Regional | R$ 4.166.769,36 | Inteiro Teor | Não |
| Contrato nº 11/2019 | 0001273-70.2024.6.02.8000 | EDVANIA SILVA MEDEIROS | Prorrogação do Contrato nº 11/2019, que tem como objeto a locação do imóvel onde funciona a sede da 14° Zona Eleitoral (Porto Calvo - AL) | R$ 32.400,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00313 | 0003171-21.2024.6.02.8000 | FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, AT | Participação de servidoras no evento Introdução às Normas de Perícia Contábil e ao Código de Processo Civil, a ser ministrado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. | R$ 624,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00303 | 0002025-42.2024.6.02.8000 | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA | Realização do curso, in company, "O Planejamento da Contratação, segundo as diretrizes Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em cotejo com a Lei 8.666/93 e as normas aplicáveis ao Poder Judiciário e conforme as boas práticas veiculadas pela Jurisprudência do TCU". | R$ 41.300,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00306 | 0001977-83.2024.6.02.8000 | EB TRAINING CAPACITACAO LTDA | Participação de servidores deste Tribunal no Encontro Nacional sobre contratação de obras públicas. | R$ 12.760,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00310 | 0000419-76.2024.6.02.8000 | SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | Participação de servidora deste tribunal em curso sobre Suprimento de fundos - teoria e prática no SIAFI. | R$ 1.750,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00297 | 0000422-31.2024.6.02.8000 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | Participação de servidora deste tribunal em curso sobre o tesouro gerencial. | R$ 1.850,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00285 | 0002168-31.2024.6.02.8000 | GENTE SEGURADORA SA | Prestação de serviço para substituição de para-brisa dianteiro de veículo automotor deste tribunal. | R$ 650,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00286 | 0003051-75.2024.6.02.8000 | ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL | Participação dos servidores deste tribunal na capacitação em inteligência artificial - Chat GPT, que será realizado na modalidade à distância. | R$ 35.000,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00278 | 0003521-09.2024.6.02.8000 | OKALANGO EVENTOS LTDA | Trata-se de contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de locação de toldos/tendas para atender à demanda no período do final de cadastro de eleitores, entre os dias 29/04 e 08/05/2024 | R$ 32.900,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00270/2024 e 2024NE00271/2024 | 0002180-45.2024.6.02.8000 | JRCA VEICULOS LTDA | Revisão, dentro do prazo de garantia de fábrica, do veículo VIRTUS, placa SAH6G05, pertencente a este Tribunal | R$ 713,46 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00240 | 0002138-39.2024.6.02.8000 | EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA | Renovação do Contrato de Assinatura do Periódico SOLLICITA, por um período de 12 (doze) meses, para atender às Unidades de atuação administrativa deste Tribunal. | R$ 7.999,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00246 | 0002101-66.2024.6.02.8000 | AKANE VEICULOS LTDA | Manutenção e reparo no tanque de combustível de veículo do Tribunal. | R$ 1.125,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00259-260 | 0003001-49.2024.6.02.8000 | JRCA VEICULOS LTDA | Contratação de concessionária para a 1ª revisão, dentro do prazo de garantia de fábrica, de veículo pertencente a este Tribunal. | R$ 713,46 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00242 | 0001468-55.2024.6.02.8000 | JN RASTREAMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite – GPS/GPRS/SATELITAL. | R$ 6.775,80 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00254-255 | 0002179-60.2024.6.02.8000 | JRCA VEICULOS LTDA | 1ª REVISÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTE TRIBUNAL. |
R$ 713,46 | Inteiro Teor | Não |
| Contrato nº 06/24 | 0001853-03.2024.6.02.8000 | W&M PUBLICIDADE LTDA | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | R$ 48.266,67 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00252 | 0002192-59.2024.6.02.8000 | GENTE SEGURADORA SA | SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DIANTEIRO DE VEÍCULO DO TRIBUNAL. | R$ 650,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00241 | 0002189-07.2024.6.02.8000 | GENTE SEGURADORA SA | SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DIANTEIRO DE VEÍCULO DO TRIBUNAL. | R$ 650,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00253 | 0002140-63.2023.6.02.8000 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | Renovação da assinatura CONSULTORIA ZÊNITE, por mais 12 (doze) meses | R$ 17.678,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00223 | 0000424-98.2024.6.02.8000 | SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | participação de servidora no curso " Tesouro Gerencial - Com Conceitos Básicos de Administração Financeira e Orçamentária Aplicado ao SIAFI" | R$ 1.890,00 | Inteiro Teor | Não |
| 0000423-16.2024.6.02.8000 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | Participação de servidor no curso Curso completo de Contabilidade Pública, na modalidade on-line, período de 01 a 05 de julho de 2024 | R$ 2.490,00 | Inteiro Teor | Não | |
| 2024NE00211 | 0004700-46.2002.6.02.8000 | NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. | Contrato de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis. |
R$ 213.112,26 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00207 | 0009895-24.2023.6.02.8502 | LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA | Contratação de serviço especializado na para criação de personagens infantojuvenis para produção de conteúdo voltado a crianças e jovens beneficiados com os programas Eleitor Jovem e Eleitor do Futuro. | R$ 9.998,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00202 e 2024NE00203 | 0000923-82.2024.6.02.8000 | AKANE VEICULOS LTDA | Revisão de 50.000 KM, do veículo L-200 Triton Sport GLS, placa SAB-9H68 | R$ 1.595,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00204 e 2024NE00205 | 0000919-45.2024.6.02.8000 | AKANE VEICULOS LTDA | Revisão de 50.000 KM, do veículo L-200 Triton Sport GLS, placa SAA-9J27 | R$ 1.595,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00206 | 0001510-07.2024.6.02.8000 | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA | Renovação da assinatura digital do Sistema de Gestão Tributária, nos termos da proposta de renovação enviada pela OPEN TREINAMENTOS e EDITORA LTDA no plano DIAMANTE | R$ 10.788,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2024NE00195 | 0000068-06.2024.6.02.8000 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS | Participação DE Pregoeiros Oficiais no Curso Presencial: 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. | R$ 9.399,00 | Inteiro Teor | Nao |
| 0000420-61.2024.6.02.8000 | PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA |
Participação de servidor no curso "Avaliação e Depreciação Patrimonial na Administração Pública", na modalidade on-line (ao vivo) |
R$ 2.050,00 |
Não |
||
| 0007775-59.2023.6.02.8000 | CASABLANCA COMUNICACAO LTDA |
Serviços de editoração/diagramação para publicação do Relatório de Gestão deste Regional, relativo exercício 2022 |
R$ 1.857,00 |
Sim |
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