Dispensas e Inexigibilidades em 2021
| Nota de Empenho |
Processo SEI (inteiro teor) |
Razão Social | Objeto | Valor Contratado | Autorização/Ratificação |
|---|---|---|---|---|---|
| 0000840-20.2021.6.02.8502 |
OX COMERCIO E SERCOES INTEGRADOS LTDA COMERCIAL BUSINESS BRASIL LTDA |
Aquisição de 02 (dois) Microfones sem fio e 02 (dois) Microfones de ouvido sem fio e portátil, que serão utilizados nos eventos proporcionados pela Escola Judiciária Eleitoral deste TRE/AL. |
R$ 378,00 R$ 650,00 |
Inteiro Teor | |
| 2021NE000489 | 0005266-29.2021.6.02.8000 | MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 29.347.132/0001-76 |
Contratação de empresa do ramo da engenharia civil com o objetivo de elaborar os Projetos Executivos de reforma do Fórum Eleitoral de Maceió. | R$ 131.732,60 | Inteiro Teor |
| 2021NE000484 |
0008290-65.2021.6.02.8000
|
IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº 20.401.330/0001-04 |
Aquisição de 01 (uma) bateria livre de manutenção 150 Ah 12 V, para manutenção corretiva no Gerador de 180 KVA, marca LEON HEIMER, modelo GEHM-180. | R$1.145,84 | Inteiro Teor |
| 2021NE000477 | G M G PROJETO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA |
Aquisição de materiais e contratação de serviço necessários à manutenção corretiva no Gerador de 81KVA, marca STEMAC | R$ 5.000,00 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000455 | TAIYO AUTO IMPORT LTDA |
Contratação de empresa para 3ª revisão - 30.000 km, do veículo Honda Civic, placa RGS-4E29. | R$ 554,03 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000446 | BRANDÃO SERVIÇOS ARTESANAIS EIRELI - BRANDAO BRINDES |
Aquisição com instalação de placas de sinalização para identificação da numeração dos guichês localizados no ambiente da recepção nas dependências internas do Fórum Eleitoral de Maceió – FEM | R$ 1.281,60 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000445 | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA |
Assinatura da plataforma Jusbrasil PRO, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, possibilitando 55 (cinquenta e cinco) acessos simultâneos | R$ 28.710,00 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000441 | WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA |
Participação da Assessora de Comunicação Social no Evento Redes - 10ª edição | R$ 1.800,00 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000440 |
GLEICE DE SOUZA SILVA Q-TEC INFORMATICA. |
Inscrição de servidores em treinamento sobre a utilização da nova versão do Sistema Comprasnet Contratos – Gestão de Contratos. | R$ 9.750,00 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000442 | PROCAR COMERCIO DE DIVISORIAS E FORRO LTDA | Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento e instalação de divisórias de eucatex. | R$ 5.582,00 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000433 | INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | Aquisição de equipamentos para monitoramento da temperatura e umidade de ambiente dos data centers | R$ 20.092,53 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000434 | MARCELO FERRIGO | Locação do bem imóvel localizado à Rua Barão de Jaraguá, 230, bairro Jaraguá, CEP: 57022-140, Maceió/AL. | R$ 624.000,00 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000426 | INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | Curso de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro de acordo com a nova Lei de Licitação com Prática no Sistema Compras.gov.br (comprasnet) e PNCP | R$ 3.960,00 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000410 | JLR ENGENHARIA LTDA | Elaboração de laudo de avaliação do imóvel comercial denominado Edifício Jornalista Arnon de Mello, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377, Farol | R$ 3.200,00 |
Inteiro Teor | |
| 2021NE000417 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | Participação de servidores da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, no evento de capacitação "COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017". | R$ 4.869,40 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000403 | LIMA E GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVÉIS | Contratação dos serviços de fornecimento de KIT'S LANCHES (lanches individuais), quando da realização do Primeiro Encontro de Servidores do TRE de Alagoas, com data prevista para os dias 27 e 28 de outubro de 2021. | R$ 5.880,00 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000400 | PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA | Contratação do curso "O JURISTA DO FUTURO - Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais", na modalidade on-line, direcionado aos Juízes, Promotores e Servidores . |
R$ 23.310,00 | Inteiro Teor | |
| 2021NE000398 | 0007223-65.2021.6.02.8000 | COTRIM E AMARAL AVALIACOES E PERICIAS LTDA | Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou profissional de engenharia, devidamente habilitado, para elaboração de laudo de avaliação situado na Rua Barão de Jaraguá,230, Jaraguá, Maceió/AL. | R$ 1.000,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000393 | 0006841-72.2021.6.02.8000 | JLR ENGENHARIA LTDA | Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou profissional de engenharia, devidamente habilitado, para elaboração de laudo de avaliação de imóvel em São José da Tapera/Alagoas | R$ 975,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000392 | 0006507-84.2021.6.02.8000 | LIMA E GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA | Contratação dos serviços de fornecimento de KIT'S LANCHES (lanches individuais) - Primeiro Encontro de Servidores do TRE de Alagoas | R$ 5.800,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000383 | 0006224-15.2021.6.02.8000 | ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA | Participação de servidores no curso "Vmware vSphere: Install, Configure, Manage". | R$ 26.000,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000380 | 0006948-19.2021.6.02.8000 | TO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD | Treinamento a ser ofertado pela Empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUB - INP, inscrita no CNPJ sob o n° 10.498.974/0002-81, referente ao 15º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. | R$ 9.370,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000379 | 0007292-97.2021.6.02.8000 | OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA | Inscrição de servidores lotados no curso on line de "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", realizado pela Open Treinamentos e Editora. | R$ 8.788,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000358 | 0004693-88.2021.6.02.8000 | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP | Curso Tratamento de Incidentes de Segurança (EAD) para 4 servidores | R$ 3.840,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000346 | 0006088-18.2021.6.02.8000 | EXCELLER TREINAMENTOS E CONSULTORIA EIRELI |
Participação de 2 servidores no 12º Encontro Regional das Contratações Pública, no período de 19 a 22 de outubro de 2021, em São Luis-MA. |
R$ 5.180,00 | Inteiro Teor |
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2021NE000345 |
0006384-40.2021.6.02.8000 | TAIYO AUTO IMPORT LTDA | Revisão (segunda) - 20.000 km, do veículo HONDA/CIVIC / CIVIC EX CVT 20/21, placa RGS4E29. | R$ 535,62 | Inteiro Teor |
| 2021NE000144 | 0000571-3.2021.6.02.8000 | GENTE SEGURADORA S/A | Prorrogação da vigência da apólice de seguro veicular | R$ 12.000,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000357 | 0006100-32.2021.6.02.8000 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | Participação no curso intitulado "O TCU e a nova lei de licitações - acórdãos que podem orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021" | R$ 1.990,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000334 | 0005162-37.2021.6.02.8000 | MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - DG Brindes | Aquisição de bótons de Lapela que serão outorgados por este Regional. | R$ 3.255,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000333 | 0006347-13.2021.6.02.8000 | LIMA E GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS | Fornecimento de KITS LANCHE (lanches individuais) e materiais necessários ao seu consumo | R$ 2.940,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000329 | 0004224-88.2021.6.02.8502 | MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JUNIOR | Curso Proteção de Dados e Privacidade no Direito Brasileiro | R$ 3.000,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000326 | 0005860-43.2021.6.02.8000 | MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. |
Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços de aquisição e montagem de tapumes na reforma da antiga sede TRE/AL. |
R$ 24.500,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000311 | 0005646-52.2021.6.02.8000 | EMPRESA 4Linux | Curso "Pen Test: Técnicas de Intrução em Redes Corporativas" para 4 servidores | R$ 5.980,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000305 | 0005829-23.2021.6.02.8000 | HSP TECNOLOGIA E ENGENHARIA | Serviços de filmagem, com monitoramento e produção do material gravado para as Eleições Suplementares de Campo Grande 2021 | R$ 7.200,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000299 | 0005411-85.2021.6.02.8000 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | Renovação da ferramenta Banco de Preços | R$ 8.700,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000294 | 0005215-18.2021.6.02.8000 | Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ n° 86.781.069/0001-15 | Curso "O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES? - Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos" | R$ 14.231,70 para seis servidores | Inteiro Teor |
| 2021NE000285 | 0004503-28.2021.6.02.8000 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | Renovação da assinatura de acervo bibliográfico digital, ProView Thomson Reuters – Biblioteca Virtual ProView | R$ 20.970,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000275 | 0012405-66.2020.6.02.8000 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA | Curso sobre a temática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº.13.709 de 2018, na modalidade online | R$ 18.720,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000267 | 0003387-84.2021.6.02.8000 | FSF TECNOLOGIA S.A - ALOO TELECOM | Prorrogação de serviços de enlace de acesso à internet - 100 Mbps para o Fórum Eleitoral de Arapiraca | R$ 4.794,76 | Inteiro Teor |
| 2021NE000264 | 0003665-34.2021.6.02.8502 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL Ltda | Curso de Capacitação EAD – Moodle para Professores (ao vivo), com carga horária de 32h | R$ 22.000,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000254 | 0002996-32.2021.6.02.8000 | FORMAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Serviço de desmontagem e montagem de divisórias, com fornecimento de materiais complementares à adequação do ambiente do 13º pavimento do edifício sede deste Regional - OAM | R$ 15.272,90 | Inteiro Teor |
| 2021NE000246 | 0004042-56.2021.6.02.8000 | TLPW COMERCIO DE VEICULOS LT | T. REVISÃO DE VEÍCULO EM GARANTIA. C4 LOUNGE, PLACA QLD | R$ 594,33 | Inteiro Teor |
| 2021NE000230 | 0003325-44.2021.6.02.8000 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 07.774.090/0001-17 | Curso de Capacitação Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação para 120 servidores | R$ 54.000,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000224 | 0001231-26.2021.6.02.8000 | FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 03.617.079/0001-92 | Renovação do contrato de suporte para as licenças já pertencentes ao TRE-AL do software SQL Navigator pelo prazo de 1 (um) ano | R$ 17.990,00 |
Inteiro Teor |
| 2021NE000217 | 0002636-97.2021.6.02.8000 | EDITORA FÓRUM LTDA, CNPJ nº 41.769.803/0001-92 | Renovação da assinatura dos periódicos com acesso à Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses | R$ 47.475,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000137 | 0011654-79.2020.6.02.8000 | TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n° 33.000.118/0001-79 | Prestação de serviços telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local (fixo-fixo e fixo móvel - VC1) | R$69.846,60/ano | Inteiro Teor |
| 2021NE000210 | 0002832-67.2021.6.02.8000 | One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda - CNPJ nº 06.012.731/0001-33 | Curso: Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito Lei nº 8.112/90 | R$1.690,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000183 | 0001593-28.2021.6.02.8000 | Empresa Formas Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 02.340.082/0001-49 | Serviços da desmontagem e da realocação de divisórias nos pavimentos dos 2º, 11º e 12º andares da sede deste Tribunal | R$ 38.370,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000190 | 0002191-79.2021.6.02.8000 | Rodrigo Hazin do Nascimento - CPF nº 047.364.394-40 | Curso de atualização da segurança judiciária para manutenção da Gratificação por Atividade de Segurança (GAS) | R$ 2.120,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000198 | 0001817-63.2021.6.02.8000 | Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 07.774.090/0001-17 | Curso, na modalidade EAD, intitulado "Construção de Indicadores e Noções de Planejamento Estratégico", com carga horária de 20 (vinte) horas, para 66 (sessenta e seis) servidores deste Tribunal | R$49.500,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000194 | 0003002-39.2021.6.02.8000 | Empresa TAIYO AUTO IMPORT LTDA - CNPJ nº 00.379.635/0001-41 | 1ª revisão - 10.000 km (dentro do prazo de garantia de fábrica) do veículo componente da frota deste Tribunal, modelo Honda Civic EX-CVT, placas RGS-4E29 | R$ 342,15 | Inteiro Teor |
| 2021NE000087 | 0013105-42.2020.6.02.8000 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Porto Real do Colégio - CNPJ 04.301.914/0001-43 | Fornecimento de água e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 37ª Zona, sediada em Porto Real do Colégio - AL | R$280,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000121 | 0013079-44.2020.6.02.8000 | Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL - CNPJ sob o nº 12.294.708/0001-81 | Fornecimento de água e esgoto (saneamento) para os imóveis sob responsabilidade da Justiça Eleitoral no Estado de Alagoas | R$114.000,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000075 | 0013082-96.2020.6.02.8000 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pão de Açúcar - AL - CNPJ sob o nº 12.514.782/0001-66 | Fornecimento de água e esgoto para atender ao Cartório Eleitoral da 11ª Zona, sediada no município de Pão de Açúcar- AL | R$600,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000091 | 0013087-21.2020.6.02.8000 | Departamento de Água e Esgoto do Município de Viçosa - AL - CNPJ sob o nº 12.424.255/0001-60 | Fornecimento de água e esgoto para atender ao Cartório Eleitoral da 5ª Zona, sediada no município de Viçosa- AL | R$1.800,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000085 | 0013089-88.2020.6.02.8000 | Departamento de Água e Esgoto do Município de Marechal Deodoro - AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.516.266/0001-70 | Fornecimento de água e esgoto para atender ao Cartório Eleitoral da 26ª Zona, sediada no município de Marechal Deodoro- AL | R$450,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000076 | 0013091-58.2020.6.02.8000 | Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe - DAESC - CNPJ sob o nº 04.287.961/0001-80 | Fornecimento de água e esgoto para atender ao Cartório Eleitoral da 7ª Zona, sediada no município de Coruripe - AL | R$650,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000082 | 0013094-13.2020.6.02.8000 | Departamento de Água e Esgoto do Município de Penedo - AL - CNPJ sob o nº 12.542.197/0001-70 | Fornecimento de água e esgoto para atender ao Cartório Eleitoral da 13ª Zona, sediada no Município de Penedo- AL | R$2.300,00 | Inteiro Teor |
| 2021NE000090 | 0013096-80.2020.6.02.8000 | Departamento de Água e Esgoto do Município de Atalaia - AL - CNPJ sob o nº 12.387.882/0001-79 | Fornecimento de água e esgoto para atender ao Cartório Eleitoral da 6ª Zona, sediada no município de Atalaia- AL | R$1.200,00 | Inteiro Teor |
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2021NE000101
|
0013104-57.2020.6.02.8000 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boca da Mata - AL - CNPJ nº 12.443.701/0001-84 | Fornecimento de água e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 48ª Zona, sediada em Boca da Mata - AL | R$600,00 | Inteiro Teor |
| 0013110-64.2020.6.02.8000 | GIBBOR Publicidade e Publicações de Editais EPP - CNPJ nº 18.876.0001-76 | Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação local | R$814,68 | Inteiro Teor | |
| 0000977-53.2021.6.02.8000 | Empresa ARTCAD Ltda, CNPJ nº 05.449.347/0001-30 | Aquisição de medalhas e diplomas (não contratado, vide íntegra do processo) | R$ 4.100,00 | Inteiro Teor | |
| 0002003-86.2021.6.02.8000 | Editora Negócios Públicos do Brasil, CNPJ: 06.132.270/0001-32 | Assinatura do periódico SOLLICITA | R$7.990,00 | Inteiro Teor | |
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0001279-82.2021.6.02.8000 |
TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI - CNPJ 27.736.389/0001-94 | Assinatura bianual do periódico TCPO WEB BASES ÓRGÃOS PÚBLICOS | R$3.184,00 | Inteiro Teor | |
| 0013091-58.2020.6.02.8000 | DAESC - Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe - 04.287.961/0001-80 | Fornecimento de água e tratamento esgoto | R$650,00 | Inteiro Teor | |
| 0013095-95.2020.6.8000 | SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Viçosa - 12.424.255/0001-60 | Fornecimento de água e tratamento esgoto | R$1.800,00 | Inteiro Teor | |
| 0013082-96.2020.6.02.8000 | SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Pão de Açucar - 12.514.782/0001-66 | Fornecimento de água e tratamento esgoto | R$600,00 | Inteiro Teor | |
| 0011656-49.2020.6.02.8000 | Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 12.272.084/0001-00 | Fornecimento de energia elétrica | R$1.004.435,00 | Inteiro Teor | |
| 0001882-58.2021.6.02.8000 | Zenite Informação e Consultoria S/A - 86.781.069/0001-15 | Curso ''Como Elaborar e Julgar Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN Nº 05/2017'' | R$3.971,00 | Inteiro Teor | |
| 0000972-31.2021.6.02.8000 | Soft Spress Lavanderia, CNPJ nº 12.797.181/0001-08 | Prestação do serviço de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal durante as sessões plenárias | R$7.920,00 | Inteiro Teor | |
| 0000972-31.2021.6.02.8000 | Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15 | Renovação da assinatura dos periódicos ZÊNITE FÁCIL e ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS | R$12.326,00 | Inteiro Teor | |
| 0001723-18.2021.6.02.8000 | JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS, CNPJ nº 22.965.437/0001-00 | Participação de 8 (oito) servidores deste Tribunal, no "Congresso Nacional de Licitações e Contratos - Nova Lei de Licitações e Contratos" | R$17.930,00 | Inteiro Teor |
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