Transparência

TRE/AL Transparência e Prestação de Contas 2024

Esta página destina-se a aplicar as diretrizes fixadas pela Lei nº 12.525/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Resolução CNJ nº 215/2015, com a disponibilização dos dados e informações públicas produzidas pelo TRE/AL, exigidas no Ranking da Transparência de 2024, através dos links abaixo, reforçando o compromisso institucional de assegurar à sociedade a ampla transparência de sua atuação jurisdicional e administrativa.

GESTÃO

1. Planejamento Estratégico Institucional

2. Resultados do Planejamento Estratégico

3. Competências e responsabilidades do órgão

4. Organograma

5. Atos normativos expedidos

6. Acompanhamento de programas, ações e projetos

7. Estatísticas

8. Acompanhamento de processos administrativos
AUDIÊNCIAS E SESSÕES

9. Audiências e consultas públicas

10. Calendário das sessões colegiadas

11. Pauta de julgamentos

12. Transmissão ao vivo das sessões colegiadas

    13. Vídeos das sessões colegiadas

    14. Resultados e atas das reuniões das comissões
    SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

    15. Telefones e horários de atendimento do órgão

    16. Link do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

    17. Carta de serviços ao cidadão

      18. Unidade responsável pelo SIC

      19. Serviço de entrega pessoalmente de pedidos de informações

      20. Serviço de entrega eletrônica de pedidos de informações

      21. Acompanhamento posterior do pedido de informações

      22. Perguntas e respostas frequentes da sociedade

      23. Estatística da Ouvidoria

      24. Link de acesso aos serviços de atendimento ao usuário
      OUVIDORIA

      25. Serviço de registro de denúncias e reclamações

      		 26. Serviço de acompanhamento de denúncias e reclamações

      27. Avaliação do serviço de registro de denúncias
        TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

        28. Plano Diretor de TIC

        29. Plano de Contratações e Soluções de TIC

          30. Painel de informações de TIC

          31. Relatórios abertos e não proprietários

          32. Acesso automatizado por sistemas externos
          GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

          33. Dados orçamentários e financeiros I - Anexo I da Resolução CNJ 102/2009

          34. Dados orçamentários e financeiros II - Anexo II da Resolução CNJ 102/2009

            35. Quadro de detalhamento da despesa na Proposta Orçamentária, com  distribuição dos recursos por grau de jurisdição

            36. Quadro de detalhamento da despesa da Lei Orçamentária, com  distribuição dos recursos por grau de jurisdição

            37. Mapa demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior com indicação das despesas realizados por grau de jurisdição

            38. Relatório de Gestão Fiscal

            39. Mapa Anual dos Precatórios;

            40. Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos 03 anos, exceto os sigilosos
              LICITAÇÃO, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

              Informações referentes aos procedimentos licitatórios:

              41. Estudos Técnicos Preliminares da Contratação

              42. Mapa Comparativo de Preços

              43. Editais de Licitação

              44. Questionamentos

              45. Impugnações

              46. Relação de vencedores da Licitação

              47. Contratos firmados

              48. Instrumentos que substituem o contrato

              49. Termos Aditivos

              Informações referentes às dispensas e inexigibilidades:

              50. Termo de Referência - TR e Projeto Básico

              51. Autorização da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação

              52. Instrumentos de Cooperação
              GESTÃO DE PESSOAS

              Estrutura remuneratória:

              53. Cargos efetivos

              54. Cargos em Comissão e Funções de confiança

              55. Membros da Magistratura

                Quantitativo de Cargos e Funções:

                56. Cargos Efetivos do quadro de pessoal

                57. Cargos em Comissão e Funções de Confiança

                58. Origem Funcional dos ocupantes

                59. Situação Funcional dos Servidores Ativos

                62. Magistrados não integrantes do quadro

                63. Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

                64. Membros e Agentes públicos

                65. Relação de empregados de empresas contratadas

                66. Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio

                67. Tabela de Lotação de Pessoal - TLP

                68. Servidores afastados

                69. Detalhamento da Folha de Pagamento

                70. Relatório de Diárias e Passagens

                71. Relação de servidores em Teletrabalho
                  AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

                  73. Prestação de contas do ano anterior

                  74. Relatório anual das atividades exercidas

                    75. Certificado de Auditoria

                    76. Decisão do órgão de controle externo

                    77. Plano Anual de Auditoria - PAA

                    78. Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud
                      SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

                      79. Plano de Logística Sustentável - PLS

                      80. Planos de Ação do PLS

                      81. Relatórios anuais de desempenho do PLS

                        82. Composição e contatos da Comissão Gestora do PLS

                        83. Intérprete de Libras em manifestações públicas

                        84. Uso de legendas em manifestações públicas

                        85. Uso de Audiodescrição em manifestações públicas

                        86. Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiências